Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Acusados de matar dono de sorveteria são condenados

O crime ocorreu em 20 de julho de 2017.

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga

Segundo informações do processo, o réu agiu por ciúmes de Vânia.

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.

Chamamento ao processo

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja prestado de forma coesa e coerente, o que não é o caso dos autos."

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Ministro suspende decisão que determinou novo júri para apenas um dos crimes imputados ao réu

Para o ministro Edson Fachin, a discussão sobre a matéria relacionada ao poder de revisão dos tribunais de apelação versus a soberania dos vereditos do júri merece ser debatida no STF.

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização

Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição

O réu matou um homem, após descobrir que a vítima tinha se envolvido amorosamente com sua esposa

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado

Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.

Rapaz é absolvido da acusação de tentar atear fogo em dois jovens

Somente não consumando seu intento homicida por circunstâncias alheais à sua vontade.

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal